1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º Decreto-Lei n.º143/2001 de 26 de abril e republicado pelo Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio. Para tal o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através da área cliente disponibilizada no site da Agrioeste. O processo de devolução é simples, variando conforme a proveniência, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente a Agrioeste.

2. A Agrioeste não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução.

3. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia. Os produtos que tenham selo de garantia de inviolabilidade terão obrigatoriamente que manter o selo de garantia de inviolabilidade sob pena de serem considerdos utilizados e como tal não ser possível a sua devolução.

4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponibilizadas pela Agrioeste.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:

a) Crédito numa compra futura

b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.

6. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.